Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

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Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos

TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira

O magistrado alegou que agiu após ter sido agredido pela companheira. O fato aconteceu em via

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e

Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?

por que a usucapião judicial tem superado as limitações e exigências equivocadas da via extrajudicial cartorária.

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato

Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa